Exportações de milho e soja pelo Arco Norte crescem mais de 50% com investimentos em infraestrutura multimodal

Posted on by Redação

Volume escoado em 2024 foi de 57,6 milhões de toneladas contra 36,7 milhões de toneladas em 2020. De acordo com documento da Conab, avanço é resultado de investimentos em infraestrutura multimodal

Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias

Posted on by Redação

A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do PT e a base do governo sem consenso sobre a matéria, o texto foi aprovado pelos senadores por 54 votos a 13. As mudanças obrigarão a Câmara dos Deputados a analisar novamente o projeto, que no plenário do Senado foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra do governo Bolsonaro.

Um dos pontos que mais incomodaram a gestão Lula, especialmente o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), é a forma como a proposta encaminhou a ampliação da LAC (Licença por Adesão e Compromisso). Nas negociações do texto, integrantes do Executivo tentaram centralizar quem define os critérios para enquadrar se os projetos são de baixo ou médio impacto ambiental – portanto, aptos a usar a LAC –, mas Tereza Cristina avisou da tribuna que manteve a responsabilidade com a autoridade licenciadora do estado, ou da União, dependendo do porte.

PARTICIPE DA TRANSPOQUIP & EXPOPARKING 2026

“Quero dizer para vocês que quem vai dizer se o empreendimento é através de uma LAC, ou se ele é bifásico ou trifásico, é o licenciador, é a autoridade licenciadora. Eu não posso chegar lá e dizer: ‘Olha, eu vou fazer esse empreendimento, meu empreendimento é de médio porte, médio poluidor, e aí eu vou dizer que tem que ser através da LAC’. Quem vai dizer isso é a autoridade licenciadora do estado ou da União, dependendo do porte, mesmo o porte médio”, disse a relatora.

Saneamento

A LAC substitui o atual modelo de licenças em três etapas, chamadas de trifásicas, considerado mais burocrático. O relatório do PL produzido pelos relatores no Senado há cerca de duas semanas preocupou o setor de saneamento porque incluía o esgotamento nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo. Mas logo nas votações das comissões que ocorreram na terça-feira (20) o segmento conseguiu reverter a situação para ter acesso à licença simplificada.

A facilitação ganhou o reforço inclusive da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), responsável por editar as normas de referência previstas no Marco Legal do Saneamento, de 2020. Em ofício enviado a Tereza Cristina, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez, afirmou que flexibilização das normas de licenciamento seria importante para acelerar a construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto). Segundo o documento, 49,7% do esgoto no Brasil é tratado, e a meta de 90% de cobertura até 2033 exige agilidade nos processos.

Na deliberação do plenário do Senado, as flexibilizações para o saneamento se aprofundaram. A relatora incorporou no parecer uma emenda do senador Alan Rick (União-AC) que dispensa o licenciamento ambiental para sistemas de tratamento de água e esgoto até o cumprimento das metas de universalização, previstas para 2033. O texto mantém apenas a exigência de outorga para lançamento de efluentes tratados. Especialistas do setor ouvidos pela reportagem argumentam que a manifestação da ANA validou as demandas conquistadas pelo setor.

Rodovias

O setor rodoviário também obteve uma vitória na votação em plenário após o senador Eduardo Braga (MDB-AP) ter proposto uma emenda absorvida por Tereza Cristina. O texto dispensa a necessidade de novo licenciamento ambiental para obras de manutenção em infraestrutura já existente, como rodovias pavimentadas, argumentando que os impactos ambientais já foram avaliados durante a construção original.

A medida foi elogiada pelos senadores. A emenda cita diretamente a obra de manutenção da BR-319, cujo licenciamento o Ibama não libera há mais de duas décadas. “A rodovia BR 319 (Rodovia Manaus-Porto Velho) já foi um dia pavimentada e, agora, para sua devida manutenção, a burocracia e a falta de um aparato normativo apropriado tem emperrado a sua recuperação”, justificou o senador Eduardo Braga.

Fonte: Agência Infra // Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodovias BRs 324/116/BA receberão R$ 500 milhões em investimento

Rodovias BRs 324/116/BA receberão R$ 500 milhões em investimento

Posted on by Redação

A população baiana tem mais um motivo para comemorar. Quatro dias após o Ministério dos Transportes reassumir a gestão das BRs 324 e 116 na Bahia, o ministro Renan Filho assinou, nesta segunda-feira (19), a Ordem de Serviço para o início das obras do Contorno de Feira de Santana, na BR-324, o maior entroncamento rodoviário do Nordeste.

Com investimento de R$179,42 milhões, a intervenção, prevista no Novo PAC, está localizada em uma região estratégica, que conecta o litoral baiano ao interior do Nordeste, especialmente às regiões sul do Piauí e do Maranhão.

“Essa BR não corta uma fazenda ou só uma propriedade rural, ela corta uma das maiores cidades do Brasil, sendo uma de suas principais avenidas”, afirmou Renan. “Por isso, ela precisa levar em consideração, além da necessidade dos carros e dos caminhões, também a necessidade das pessoas, dos pedestres, de quem mora em todos os lados”, complementou.

A obra é fundamental para a mobilidade dos 14 mil motoristas que circulam todos os dias pelo entroncamento da BR-324 com a BR-116, um dos principais corredores logísticos do estado. Géssica Bastos, auxiliar administrativa na região, é uma das pessoas que sofre a influência das condições da via para seu deslocamento até o trabalho. Ela relata como a falta de duplicação no principal acesso ao seu bairro dificulta a rotina.

“Eu poderia sair de casa um pouco mais tarde, ao invés de ter que sair mais cedo para conseguir chegar no horário do trabalho”, contou.

PARTICIPE DA TRANSPOQUIP & EXPOPARKING 2026

O novo contorno terá 7,2 quilômetros de extensão e incluirá a duplicação do trecho principal, implantação de pistas marginais nos dois sentidos, além da construção de quatro passarelas e três viadutos. Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, é um polo industrial importante e responde por uma parcela importante do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, ressalta que o novo contorno viário assume papel estratégico ao facilitar o escoamento da produção, impulsionar a logística regional e fortalecer a integração entre centros comerciais, industriais e rodoviários. “Esta obra é o sonho dessa cidade, é um desejo de décadas. Aqui é o trecho de maior movimento do norte e nordeste do Brasil”, explicou.

O comerciante Natalino de Souza está otimista de que as melhorias na infraestrutura da estrada trarão ainda mais visitantes para o seu negócio.

DInício de um novo capítulo

A visita do ministro Renan Filho à região, apenas quatro dias após a saída da concessionária ViaBahia, marca o compromisso da pasta com a infraestrutura da região. Desde que reassumiu a operação das BRs 324 e 116/BA, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já iniciou os trabalhos de recuperação em 646 quilômetros de rodovias.

“Quem é de Feira de Santana sabe o que a ViaBahia causou de transtorno ao povo daqui. Nós vamos assumir a pista e ao invés dos R$40 milhões de reais que eles (ViaBahia) colocaram, nesse ano que o Governo vai administrar, vamos aplicar R$500 milhões de reais na manutenção da BR 324 e da BR 116, enquanto faz uma nova concessão”, destacou o ministro.

Até o fim do ano, quando está previsto um novo leilão de concessão, não haverá cobrança de pedágio. O foco será garantir segurança, trafegabilidade e boas condições de uso para os motoristas. Foram firmados nove contratos emergenciais, no valor total de R$ 273,7 milhões, voltados à manutenção, operação e supervisão dos trechos. As ações incluem a recuperação do asfalto, atendimento médico de urgência, remoção de veículos, além de disponibilização de ambulâncias e guinchos.

Edivelton Moura, caminhoneiro que trafega diariamente pelas rodovias, destaca os impactos da má qualidade da estrada em seu trabalho. Segundo ele, os serviços de melhoria executados pela União vão proporcionar mais segurança para o transporte de cargas.

Paralelamente, está em andamento o processo licitatório dos contratos de manutenção regular, com previsão de investimentos de R$ 477 milhões. As obras, como reconstrução de pontos críticos e manutenção de dispositivos de drenagem, devem começar no segundo semestre.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acredita que as novas ações de infraestrutura do Governo Federal vão trazer mais dignidade e qualidade de vida para à população. “Nós não podíamos continuar sendo tratados dessa forma. A Bahia merece respeito. Os baianos merecem respeito”, relatou.

Momento histórico

Depois de anos de sofrimento com os serviços prestados pela concessionária ViaBahia, a população baiana finalmente já dirige mais aliviada. Outro motorista que passa frequentemente pelas BRs 324 e 116 é Gerson Felipe Júnior. Para o caminhoneiro, as melhorias nas condições das rodovias vão ajudar a reduzir os custos do frete e aumentar a demanda para novos mercados.

Há menos de um mês, o Ministério dos Transportes anunciou o pagamento de R$231 milhões para que a ViaBahia deixasse a administração das BRs 324/116/BA. O montante corresponde à primeira parcela do acordo de R$681 milhões de indenização à concessionária. As demais serão quitadas em junho deste ano e no início de 2026.

O valor pago é um ajuste financeiro como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados. O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Mais investimentos

Assumindo mais um importante compromisso com o povo baiano, o ministro Renan Filho autorizou o início das obras de restauração, melhorias e duplicação da rodovia BR-101/BA. As intervenções abrangem o trecho que vai da divisa entre Sergipe e Bahia até a divisa entre Bahia e Espírito Santo, com extensão total de 83,58 quilômetros. O projeto, que será executado pelo Consórcio SVC/TOP/PaviService/EGTC, prevê investimentos de R$293,4 milhões.

O contrato tem validade de 1.460 dias, período durante o qual serão realizadas obras de arte especiais e outras intervenções de infraestrutura. A iniciativa visa ampliar a capacidade da BR-101, melhorar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Foto: Tiago Tarelli/MT