O Ministério dos Transportes pretende licitar quatro lotes que vão somar cerca de 230 quilômetros da ferrovia Transnordestina na ligação entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco, e depois conceder o traçado à iniciativa privada. A previsão foi dada pelo ministro Renan Filho na última sexta-feira (31), ao anunciar a licitação, pela Infra S.A., de um primeiro trecho de 73 quilômetros entre Custódia (PE) e Arcoverde (PE), com investimento público previsto de R$ 415 milhões.
O edital foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na sexta-feira (31). Ele permite a participação de consórcios com até três empresas, além de companhias estrangeiras com representante legal no Brasil. A abertura das propostas está prevista para 8 de janeiro de 2026.
No próximo ano, a previsão é que mais duas licitações, cada uma de 53 quilômetros, sejam publicadas, faltando uma última perna para a contratação pública chegar próximo da região metropolitana de Recife e do porto, onde a construção é mais complexa devido à necessidade de desapropriação. “Com isso, eu acredito que a gente já conseguiria conceder o trecho para a iniciativa privada, com recursos privados, concluir o restante”, disse Renan em cerimônia sobre o anúncio.
O trecho da Transnordestina em Pernambuco tem cerca de 550 quilômetros. Aproximadamente 180 quilômetros já foram feitos pela TLSA (Transnordestina Logística S.A.), que acertou a devolução da ligação Salgueiro-Suape com o governo em 2022. A ligação foi devolvida porque, à época, a concessionária e o governo entenderam que a manutenção do trecho tornava o empreendimento inviável financeiramente. A TLSA segue com a concessão do trecho entre Piauí e Ceará, passando por Salgueiro (PE).
Uma das complexidades apontadas pela TLSA para devolver o trecho pernambucano era justamente na perna final para conectar a ferrovia ao porto, localizado na região metropolitana de Recife, pela complexidade das desapropriações necessárias para implementar os trilhos. Pelo plano do governo, essa construção final ficaria a cargo da concessionária que se interessar em explorar o trecho a ser licitado.
Embora a devolução do trecho Salgueiro-Suape tenha sido acertada em 2022, só recentemente que a TLSA e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegaram num consenso sobre os termos da entrega, com aprovação de uma solução consensual.
O termo definitivo de devolução foi aprovado na semana passada pela ANTT e precisa ser assinado entre a agência, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a concessionária e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que é a controladora.
Como mostrou a Agência iNFRA, para ser viabilizado, todo o segmento deve custar cerca de R$ 10 bilhões, parte já realizada pela TLSA. Atualmente, a concessionária está construindo o trecho que vai de Eliseu Martins (PI) a Pecém (CE), empreendimento estimado em R$ 15 bilhões. Com o tramo Salgueiro-Suape, o plano é que a ferrovia forme um ‘T’ invertido, passando pelos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
Fonte: Agência Infra // Foto: Domínio Público
