A minuta de resolução apresentada pela agência também regulamenta aspectos como interoperabilidade entre concessionárias
A minuta de resolução apresentada pela agência também regulamenta aspectos como interoperabilidade entre concessionárias
Objetivo é colher sugestões e contribuições para minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema
Agência quer reduzir monopólio no transporte rodoviário; 153 empresas se interessaram por linhas desassistidas ou com só um prestador de serviço
O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota Verde
Foi criada uma cláusula específica no contrato que prevê a saída em até 120 dias em caso de não cumprimento de 80% das obrigações previstas na repactuação por dois trimestres seguidos
Iniciativa traz inovações que consolidam o compromisso do Brasil com práticas sustentáveis, transparência regulatória e desenvolvimento econômico responsável
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