O Brasil pode estar prestes a ver um renascimento de suas linhas férreas: uma linha abandonada de 600 km no Ceará pode voltar a operar com um diferencial que promete aquecer os debates e resgatar memórias: o transporte de passageiros.
Mas o projeto não se limita ao retorno de antigas linhas; ele envolve uma reestruturação estratégica que impactará diretamente a infraestrutura ferroviária no Nordeste.
Com isso, o Governo Federal e agências reguladoras avaliam possibilidades que envolvem até mesmo bilhões em indenizações para impulsionar a rede ferroviária nacional, enquanto discute-se quem terá o controle desses recursos.
Retomada da ferrovia: projeto estratégico e novas possibilidades
A movimentação em torno da revitalização das ferrovias abandonadas começou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que realizaram estudos sobre a malha ferroviária nacional e a devolução de concessões abandonadas.
Segundo a ANTT, o pedido de devolução feito pela concessionária Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) pode abrir caminhos para o uso da estrutura no transporte de passageiros, uma alternativa que vem ganhando apoio no setor.
Para o Ceará, essas discussões não apenas representam uma reativação da ferrovia, mas também podem influenciar na integração da nova Transnordestina, em construção pela empresa TLSA.
Essa retomada traria um impacto significativo à infraestrutura local, fortalecendo conexões e criando oportunidades de desenvolvimento logístico no Estado.
Estudos e indenizações: bilhões em jogo
De acordo com o Ministério dos Transportes, um grupo de trabalho avalia opções para otimizar a infraestrutura devolvida pela FTL, incluindo sua reintegração à União.
Paralelamente, a empresa pública Infra S.A. realiza estudos para analisar o potencial de uso dessa malha, visando futuras concessões e novas operações ferroviárias.
A reativação da malha ferroviária brasileira, abandonada ou subutilizada, representa não só uma oportunidade de expansão para o setor de transportes, mas também um ganho financeiro.
O valor das indenizações de trechos abandonados pode alcançar até R$ 20 bilhões em todo o país. Esses recursos, no entanto, estão no centro de uma disputa entre os ministérios.
O Ministério dos Transportes defende que o valor seja reinvestido na infraestrutura ferroviária, enquanto a Fazenda considera destiná-lo ao ajuste fiscal do governo.
Linha de 600 km no Ceará: potencial para transporte de passageiros?
Uma das linhas em estudo para retomada é o trecho de 600 km que liga Fortaleza ao Crato, no Ceará.
Esta linha foi identificada pela ANTT como parte de um conjunto de ferrovias com potencial para reutilização, possibilitando o transporte de passageiros entre regiões estratégicas do Estado.
O uso para passageiros, porém, ainda depende da conclusão dos estudos conduzidos pela Infra S.A. e da definição de diretrizes do Ministério dos Transportes.
A destinação final das linhas devolvidas à União, segundo a ANTT, será uma decisão de política pública definida pelo Ministério dos Transportes, que estuda propostas de concessão para empresas interessadas.
O papel estratégico da Fiec e o hub do hidrogênio verde
Heitor Studart, coordenador da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), considera a reativação da malha ferroviária um passo essencial para a integração da economia cearense com outros polos do país.
Studart defende que a recuperação da antiga Transnordestina é crucial para conectar o Ceará a outras ferrovias, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Centro-Atlântica, que se interligam com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
Segundo Studart, o plano para a ferrovia no Ceará está alinhado ao desenvolvimento do hub de hidrogênio verde no Estado, e as obras do setor ferroviário são uma parte fundamental dessa visão.
A Fiec entende que o futuro do setor industrial cearense depende de uma integração robusta e moderna com a malha nacional, pois o transporte ferroviário é uma via de baixo custo e grande capacidade de carga, essencial para o projeto de hidrogênio verde.
Além disso, Studart sugere que as concessões devolvidas poderiam dar lugar a short lines, linhas curtas de transporte de passageiros, que beneficiariam diretamente o transporte urbano e regional.
“A retomada do setor ferroviário é uma das prioridades para o desenvolvimento industrial e logístico do Ceará”, afirma Studart.
Disputa por indenizações e impacto para o futuro ferroviário
Hoje, aproximadamente 36% das ferrovias do Brasil estão inutilizadas ou sucateadas, representando um grande volume de infraestrutura com valor potencial de ressarcimento.
De acordo com a Folha de São Paulo, a média de indenização de cada quilômetro desativado varia entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, mas os valores podem sofrer ajustes conforme a complexidade de cada trecho.
A Fiec e outras entidades pressionam para que os valores das indenizações sejam reinvestidos exclusivamente no setor ferroviário.
Essa destinação, segundo especialistas, é estratégica para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e alinhamento com o projeto do hidrogênio verde.
Porém, a disputa entre os Ministérios dos Transportes e da Fazenda para decidir o destino desses recursos se intensifica, e o desfecho ainda é incerto.
Studart reforça que, se aplicados corretamente, os R$ 20 bilhões em indenizações poderiam ser fundamentais para reestruturar a logística nacional e impulsionar setores inovadores.
“É fundamental que esses recursos sejam revertidos para o setor ferroviário, pois só assim conseguiremos modernizar nossa malha e sustentar projetos como o hidrogênio verde”, afirma.
Futuro das ferrovias e o transporte de passageiros
A decisão final sobre o uso das ferrovias devolvidas para o transporte de passageiros representa um possível marco para a mobilidade urbana no país.
Embora o Ministério dos Transportes ainda precise definir as diretrizes, a reativação de trechos ferroviários para passageiros pode ser uma resposta às demandas por alternativas ao transporte rodoviário, principalmente em regiões urbanas e metropolitanas.
Para o Ceará, a retomada dos trilhos entre Fortaleza e Crato oferece uma oportunidade singular de resgatar o transporte ferroviário de passageiros e conectar as cidades de maneira eficiente e sustentável.
No entanto, para que essa visão se concretize, a sociedade, governos e empresas precisarão alinhar interesses e decisões, priorizando o crescimento sustentável e a inovação na infraestrutura.
