Sinal Verde: Censo 2022 mostra mobilidade urbana deficiente no Brasil

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O podcast Sinal Verde da Rádio Senado apresenta um panorama inédito da mobilidade urbana no Brasil, a partir dos dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE.

Pela primeira vez, o levantamento coletou dados detalhados sobre as condições de mobilidade em que os brasileiros vivem, revelando um panorama complexo e desafiador. Descubra a realidade das ciclovias, a capacidade de circulação das vias e a presença de transporte coletivo em todo o país.

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Foto: Marcos Santos Fotógrafo do site jornal.usp.br

Crédito à infraestrutura no BNDES cresce 100% no 1º trimestre e responde por 40% dos avais

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Praticamente 40% do crédito aprovado no primeiro trimestre pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi direcionado a projetos de infraestrutura. A alta participação na carteira do início do ano tem por trás um crescimento expressivo no volume de empréstimos avalizados ao setor nos primeiros três meses do ano, quando avançou 100% ante o mesmo período de 2024.

Foram aprovadas operações de R$ 13,2 bilhões no trimestre, contra R$ 6,6 bilhões nos primeiros três meses de 2024 e R$ 3,3 bilhões em janeiro, fevereiro e março de 2023 – nesta base de comparação, a alta é de 295%.

Os números foram destacados em entrevista a jornalistas sobre os resultados do banco de desenvolvimento, realizada na última quinta-feira (15). Embora os novos empréstimos ao setor de infraestrutura tenham sido relevantes, o BNDES já percebeu um arrefecimento geral nas consultas à instituição. Houve uma queda de 13% nesse indicador nos primeiros três meses do ano ante o primeiro trimestre de 2024, recuo inserido no contexto dos juros altos.

Para o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa, o movimento é um efeito defasado da política monetária, cujo ciclo de alta tende a afetar a demanda de crédito especialmente em operações mais sensíveis aos juros, como de capital de giro e compra de máquinas e equipamentos.

Como mostrou a Agência iNFRA, os juros em patamares elevados por um longo período, hoje em 14,75% ao ano, aliados a uma inflação de serviços ainda alta, apontam para um cenário de paralisação de obras de infraestrutura já se aproximando no país.

Barbosa avaliou que o panorama pode promover uma desaceleração no banco, mas argumentou que o BNDES não pode perder o foco em sua diretriz de médio e longo prazo. “Então pode ter alguma desaceleração, especialmente em operações mais sensíveis ao juro, de capital de giro, e máquinas e equipamentos, mas isso faz parte do dia a dia da economia”, disse o diretor.

Do volume financeiro de aprovações de crédito no primeiro trimestre, 75,4% foram praticadas com taxas de mercado, contra 21,6% que contaram com algum incentivo (majoritário no Plano Safra), além de 3% com recursos não reembolsáveis. “O BNDES é mais afetado pela política monetária do que afeta a política monetária”, concluiu Barbosa.

Rodovia e metrô

As aprovações de crédito no banco cresceram em todos os setores no primeiro trimestre, mas o principal avanço, de 100%, foi da infraestrutura. A alta expressiva foi carregada especialmente pelo financiamento de R$ 7,3 bilhões à concessionária EcoRio Minas, para investimentos na BR-493/RJ, BR-465/RJ e BR-116/RJ/MG, e o financiamento de R$ 2,4 bilhões ao Metrô de São Paulo, para expansão da Linha 2-Verde.

Em seguida, os maiores crescimentos nas aprovações foram registrados nos setores de comércio e serviços, com R$ 5,3 bilhões (alta de 20%), de agropecuária, com R$ 7,4 bilhões (avanço de 9%), e indústria, também com R$ 7,4 bilhões (aumento de 7%). No geral, o volume de R$ 33,3 bilhões avalizado no primeiro trimestre representou um avanço de 35% em relação ao primeiro trimestre de 2024 e de 158% sobre 2022.

Linha para aéreas

Durante a entrevista, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, José Luis Gordon, respondeu ainda que o governo está fechando neste momento quais serão as taxas de juros da linha de financiamento às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil). Segundo ele, “em breve” o tema será levado para aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional).

Fonte: Agência Infra

Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias

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A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do PT e a base do governo sem consenso sobre a matéria, o texto foi aprovado pelos senadores por 54 votos a 13. As mudanças obrigarão a Câmara dos Deputados a analisar novamente o projeto, que no plenário do Senado foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra do governo Bolsonaro.

Um dos pontos que mais incomodaram a gestão Lula, especialmente o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), é a forma como a proposta encaminhou a ampliação da LAC (Licença por Adesão e Compromisso). Nas negociações do texto, integrantes do Executivo tentaram centralizar quem define os critérios para enquadrar se os projetos são de baixo ou médio impacto ambiental – portanto, aptos a usar a LAC –, mas Tereza Cristina avisou da tribuna que manteve a responsabilidade com a autoridade licenciadora do estado, ou da União, dependendo do porte.

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“Quero dizer para vocês que quem vai dizer se o empreendimento é através de uma LAC, ou se ele é bifásico ou trifásico, é o licenciador, é a autoridade licenciadora. Eu não posso chegar lá e dizer: ‘Olha, eu vou fazer esse empreendimento, meu empreendimento é de médio porte, médio poluidor, e aí eu vou dizer que tem que ser através da LAC’. Quem vai dizer isso é a autoridade licenciadora do estado ou da União, dependendo do porte, mesmo o porte médio”, disse a relatora.

Saneamento

A LAC substitui o atual modelo de licenças em três etapas, chamadas de trifásicas, considerado mais burocrático. O relatório do PL produzido pelos relatores no Senado há cerca de duas semanas preocupou o setor de saneamento porque incluía o esgotamento nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo. Mas logo nas votações das comissões que ocorreram na terça-feira (20) o segmento conseguiu reverter a situação para ter acesso à licença simplificada.

A facilitação ganhou o reforço inclusive da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), responsável por editar as normas de referência previstas no Marco Legal do Saneamento, de 2020. Em ofício enviado a Tereza Cristina, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez, afirmou que flexibilização das normas de licenciamento seria importante para acelerar a construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto). Segundo o documento, 49,7% do esgoto no Brasil é tratado, e a meta de 90% de cobertura até 2033 exige agilidade nos processos.

Na deliberação do plenário do Senado, as flexibilizações para o saneamento se aprofundaram. A relatora incorporou no parecer uma emenda do senador Alan Rick (União-AC) que dispensa o licenciamento ambiental para sistemas de tratamento de água e esgoto até o cumprimento das metas de universalização, previstas para 2033. O texto mantém apenas a exigência de outorga para lançamento de efluentes tratados. Especialistas do setor ouvidos pela reportagem argumentam que a manifestação da ANA validou as demandas conquistadas pelo setor.

Rodovias

O setor rodoviário também obteve uma vitória na votação em plenário após o senador Eduardo Braga (MDB-AP) ter proposto uma emenda absorvida por Tereza Cristina. O texto dispensa a necessidade de novo licenciamento ambiental para obras de manutenção em infraestrutura já existente, como rodovias pavimentadas, argumentando que os impactos ambientais já foram avaliados durante a construção original.

A medida foi elogiada pelos senadores. A emenda cita diretamente a obra de manutenção da BR-319, cujo licenciamento o Ibama não libera há mais de duas décadas. “A rodovia BR 319 (Rodovia Manaus-Porto Velho) já foi um dia pavimentada e, agora, para sua devida manutenção, a burocracia e a falta de um aparato normativo apropriado tem emperrado a sua recuperação”, justificou o senador Eduardo Braga.

Fonte: Agência Infra // Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodovias BRs 324/116/BA receberão R$ 500 milhões em investimento

Rodovias BRs 324/116/BA receberão R$ 500 milhões em investimento

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A população baiana tem mais um motivo para comemorar. Quatro dias após o Ministério dos Transportes reassumir a gestão das BRs 324 e 116 na Bahia, o ministro Renan Filho assinou, nesta segunda-feira (19), a Ordem de Serviço para o início das obras do Contorno de Feira de Santana, na BR-324, o maior entroncamento rodoviário do Nordeste.

Com investimento de R$179,42 milhões, a intervenção, prevista no Novo PAC, está localizada em uma região estratégica, que conecta o litoral baiano ao interior do Nordeste, especialmente às regiões sul do Piauí e do Maranhão.

“Essa BR não corta uma fazenda ou só uma propriedade rural, ela corta uma das maiores cidades do Brasil, sendo uma de suas principais avenidas”, afirmou Renan. “Por isso, ela precisa levar em consideração, além da necessidade dos carros e dos caminhões, também a necessidade das pessoas, dos pedestres, de quem mora em todos os lados”, complementou.

A obra é fundamental para a mobilidade dos 14 mil motoristas que circulam todos os dias pelo entroncamento da BR-324 com a BR-116, um dos principais corredores logísticos do estado. Géssica Bastos, auxiliar administrativa na região, é uma das pessoas que sofre a influência das condições da via para seu deslocamento até o trabalho. Ela relata como a falta de duplicação no principal acesso ao seu bairro dificulta a rotina.

“Eu poderia sair de casa um pouco mais tarde, ao invés de ter que sair mais cedo para conseguir chegar no horário do trabalho”, contou.

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O novo contorno terá 7,2 quilômetros de extensão e incluirá a duplicação do trecho principal, implantação de pistas marginais nos dois sentidos, além da construção de quatro passarelas e três viadutos. Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, é um polo industrial importante e responde por uma parcela importante do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, ressalta que o novo contorno viário assume papel estratégico ao facilitar o escoamento da produção, impulsionar a logística regional e fortalecer a integração entre centros comerciais, industriais e rodoviários. “Esta obra é o sonho dessa cidade, é um desejo de décadas. Aqui é o trecho de maior movimento do norte e nordeste do Brasil”, explicou.

O comerciante Natalino de Souza está otimista de que as melhorias na infraestrutura da estrada trarão ainda mais visitantes para o seu negócio.

DInício de um novo capítulo

A visita do ministro Renan Filho à região, apenas quatro dias após a saída da concessionária ViaBahia, marca o compromisso da pasta com a infraestrutura da região. Desde que reassumiu a operação das BRs 324 e 116/BA, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já iniciou os trabalhos de recuperação em 646 quilômetros de rodovias.

“Quem é de Feira de Santana sabe o que a ViaBahia causou de transtorno ao povo daqui. Nós vamos assumir a pista e ao invés dos R$40 milhões de reais que eles (ViaBahia) colocaram, nesse ano que o Governo vai administrar, vamos aplicar R$500 milhões de reais na manutenção da BR 324 e da BR 116, enquanto faz uma nova concessão”, destacou o ministro.

Até o fim do ano, quando está previsto um novo leilão de concessão, não haverá cobrança de pedágio. O foco será garantir segurança, trafegabilidade e boas condições de uso para os motoristas. Foram firmados nove contratos emergenciais, no valor total de R$ 273,7 milhões, voltados à manutenção, operação e supervisão dos trechos. As ações incluem a recuperação do asfalto, atendimento médico de urgência, remoção de veículos, além de disponibilização de ambulâncias e guinchos.

Edivelton Moura, caminhoneiro que trafega diariamente pelas rodovias, destaca os impactos da má qualidade da estrada em seu trabalho. Segundo ele, os serviços de melhoria executados pela União vão proporcionar mais segurança para o transporte de cargas.

Paralelamente, está em andamento o processo licitatório dos contratos de manutenção regular, com previsão de investimentos de R$ 477 milhões. As obras, como reconstrução de pontos críticos e manutenção de dispositivos de drenagem, devem começar no segundo semestre.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acredita que as novas ações de infraestrutura do Governo Federal vão trazer mais dignidade e qualidade de vida para à população. “Nós não podíamos continuar sendo tratados dessa forma. A Bahia merece respeito. Os baianos merecem respeito”, relatou.

Momento histórico

Depois de anos de sofrimento com os serviços prestados pela concessionária ViaBahia, a população baiana finalmente já dirige mais aliviada. Outro motorista que passa frequentemente pelas BRs 324 e 116 é Gerson Felipe Júnior. Para o caminhoneiro, as melhorias nas condições das rodovias vão ajudar a reduzir os custos do frete e aumentar a demanda para novos mercados.

Há menos de um mês, o Ministério dos Transportes anunciou o pagamento de R$231 milhões para que a ViaBahia deixasse a administração das BRs 324/116/BA. O montante corresponde à primeira parcela do acordo de R$681 milhões de indenização à concessionária. As demais serão quitadas em junho deste ano e no início de 2026.

O valor pago é um ajuste financeiro como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados. O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Mais investimentos

Assumindo mais um importante compromisso com o povo baiano, o ministro Renan Filho autorizou o início das obras de restauração, melhorias e duplicação da rodovia BR-101/BA. As intervenções abrangem o trecho que vai da divisa entre Sergipe e Bahia até a divisa entre Bahia e Espírito Santo, com extensão total de 83,58 quilômetros. O projeto, que será executado pelo Consórcio SVC/TOP/PaviService/EGTC, prevê investimentos de R$293,4 milhões.

O contrato tem validade de 1.460 dias, período durante o qual serão realizadas obras de arte especiais e outras intervenções de infraestrutura. A iniciativa visa ampliar a capacidade da BR-101, melhorar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Foto: Tiago Tarelli/MT

Construtora italiana firma parceria com empresa brasileira para concorrer ao leilão do Túnel Santos-Guarujá

Construtora italiana firma parceria com empresa brasileira para concorrer ao leilão do Túnel Santos-Guarujá

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A Marquise Infraestrutura e a Webuild formaram um consórcio para participar do leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 1º de agosto na B3, em São Paulo. A Marquise já possui participação em algumas obras no Brasil e a Webuild é uma construtora italiana.

Renan Carvalho, diretor-presidente da Marquise Infraestrutura, classifica o leilão do túnel como “histórico”. O executivo também considera que a parceria com a empresa estrangeira pode aumentar as chances no leilão. “A Webuild tem a expertise do cenário internacional e nós temos a experiência aqui no Brasil”, afirmou à Agência iNFRA nesta quarta-feira (14).

A obra do túnel Santos-Guarujá está orçada em R$ 5,96 bilhões. O governo federal e o governo de São Paulo dividirão meio a meio o valor de R$ 4,96 bilhões, e o restante ficará a cargo da iniciativa privada por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo a CNN Brasil, pelo menos quatro consórcios também estão interessados no leilão do túnel Santos-Guarujá. São eles a CCC/Mota-Engil, a espanhola Acciona, que está construindo a Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, e a OEC (Odebrecht Engenharia e Construção). De acordo com a emissora, a OEC pode fechar uma parceria com a EGTC (antiga Queiroz Galvão) e uma terceira companhia, para viabilizar a parte financeira do consórcio.

No mês passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, realizou um roadshow na Europa em busca de interessados no empreendimento do litoral paulista. Ele estava acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em entrevista na China realizada na última terça-feira (13), Silvio Costa Filho afirmou a jornalistas que empresas chinesas também estão demonstrando interesse no leilão do túnel. O ministro acompanhou a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático.

“Grandes empresas da área da construção civil aqui da China querem participar do leilão. Agora, nos próximos 30 dias, um conjunto de empresas irá ao Brasil para poder participar efetivamente da formação de consórcios”, informou o ministro.

Outro assunto que movimenta o futuro da região é o leilão do megaterminal de contêineres do Tecon Santos 10, ainda envolto pelo debate sobre quem poderá participar do certame, previsto para acontecer em dezembro.

Questionada nesta quarta-feira (14) sobre se o Ministério de Portos e Aeroportos defendia ou não alguma restrição a empresas que já operam no Porto de Santos, a secretária-executiva, Mariana Pescatori, afirmou que a definição concorrencial caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

“A posição é da ANTAQ, que tem competência para fazer análise concorrencial, tecnicamente, se debruçando para entender qual é a melhor alternativa em termos de abertura da participação”, disse a jornalistas durante entrevista sobre a reunião ministerial de Transportes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Ao ser perguntada se a pasta irá então acatar a sugestão do órgão regulador, a número 2 de Silvio Costa Filho disse ser preciso esperar o posicionamento da ANTAQ, ainda desconhecido, observou. “Eu ainda nem sei o que a ANTAQ vai sugerir. Então, vamos esperar”, finalizou.

Fonte: Agência Infra // foto: Ricardo Botelho