Quase metade dos pedidos de revisão extraordinária solicitados pelas concessionárias de aeroportos brasileiros entre 2012 e agosto de 2024 não foram aceitos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Foram 126 pedidos apresentados no período, que equivalem a R$ 47 bilhões. Cerca de 61 deles, que somam R$ 40,5 bilhões, foram rejeitados pelo órgão.
O levantamento foi feito por Danielle Crema, ex-superintendente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em sua dissertação de mestrado para o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
A revisão extraordinária pode ser solicitada pela concessionária se houver algum evento que se caracterize como risco alocado ao poder concedente —ou seja, ao governo. O objetivo desse instrumento é realizar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual.
Procurada pela Folha, a Anac disse não ter manifestação a fazer sobre o tema.
Avião da United Airlines estacionado em primeiro plano no aeroporto. Ao fundo, avião da LATAM decola e outras aeronaves da LATAM e American Airlines estão posicionadas próximas à pista. Área urbana com muitas casas aparece ao longe.
Como mostra o levantamento, houve um aumento significativo nas solicitações de revisão extraordinária em 2017, logo após o país mergulhar em uma crise econômica durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
À época, foram apresentados 30 pleitos, que totalizavam mais de R$ 15 bilhões. A Anac recusou 25 das solicitações e acatou somente cinco delas.
Segundo o levantamento, do total das solicitações daquele ano, 15 pedidos foram feitos pela concessionária do aeroporto de Guarulhos, a GRU Airport, equivalentes a R$ 320 milhões.
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