A GRU Aiport, que tem a concessão do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ficou com 12 aeroportos regionais leiloados nesta quinta-feira pelo Ministério de Portos e Aeroportos, na B3. Apenas o terminal aéreo de Jericoacoara, no Ceará, ficou com a alemã Fraport, que já administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.
O investimento previsto na modernização, ampliação e operação desses terminais, conhecido como Programa AmpliAR, será de cerca de R$ 730 milhões. O objetivo é conectá-los com a malha áerea nacional e fomentar desenvolvimento econômico nas cidades onde eles estão localizados.
Havia 19 aeroportos sendo ofertados, mas seis deles não receberam propostas. A GRU Airport ficou com os terminais de Lençóis (Bahia), Paulo Afonso (Bahia), Barreirinhas (Maranhão), Porto Alegre do Norte (Mato Grosso), Araripina (Pernambuco), Garanhuns (Pernambuco), Serra Talhada (Pernambuco), São Raimundo Nonato (Piauí), Canoa Quebrada (Ceará), Cacoal (Rondônia), Vilhena (Rondônia) e Araguaína (Tocantins).
O critério para escolher o vencedor foi o maior deságio percentual sobre os parâmetros anuais calculados (receita, investimento e gasto com operação) para cada aeroporto, conforme metodologia do Plano Aeroviário Nacional (PAN). A GRU Airport, única interessada nos 12 terminais, ofereceu deságio zero e levou as concessões. Isso significa que a concessionária não abre mão de renegociar o reequilíbrio financeiro de seu contrato.
Já a Fraport ofereceu desconto de 100% para ficar com Jericoacoara, terminal com alto potencial turístico. Ao ofertar desconto máximo, a concessionária abriu mão do reequilíbrio econômico-financeiro ao qual a empresa teria direito para operar o terminal. O aeroporto de Jericoacoara foi o único a receber outras duas propostas, além da Fraport: da própria GRU Aiport e da PRS Aeroportos.
Neirim Duarte, diretor financeiro da Gru Airport, disse que o processo do leilão foi feito de forma transparente e técnica e é muito importante para o país.
— Reafirmamos nosso compromisso com excelência e segurança operacional dos aeroportos — afirmou.
Andreea Pal, CEO da Fraport Brasil, disse que a empresa tem compromisso com o turismo no Brasil, e especialmente no Ceará, e se comprometeu a oferecer a mesma qualidade do aeroporto de Fortaleza para Jericoacoara.
Os seis aeroportos que não receberam propostas foram os terminais de Barcelos (Amazonas), Tarauacá (Acre), Itacoatiara (Aamazonas), Itaituba (Pará), Parintins (Amazonas) e Guanambi (Bahia).
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, disse que com o leilão de 13 aeroportos num só dia, o país ampliou em 20% o total de terminais concedidos no país.
— É um marco histórico. Passamos de 59 para 72 aeroportos concedidos e, nos próximos dois anos, devemos chegar a 100 — afirmou.
O Programa AmpliAR foi criado pelo ministério para melhorar e expandir a infraestrutura de aeroportos regionais no Brasil, especialmente nas localidades com maior déficit, como a Amazônia Legal e o Nordeste. A ideia é aumentar a conectividade aérea em áreas remotas.
Esse programa prevê que concessionárias com contratos em andamento, como a Gru e a Fraport, incorporem os terminais em sua operação, e em troca se comprometam a fazer investimentos nos aeroportos regionais. Com isso, as concessionárias têm direito a um reequilíbrio econômico-financeiro de suas concessões. Esse modelo, não prevê pagamento de outorga no leilão.
Terminais vão receber investimentos importantes
Rodrigo Campos, advogado sócio de infraestrutura e regulatório do escritório Vernalha Pereira, avalia que o modelo de licitação destes terminais foi feito de forma engenhosa, permitindo que aeroportos inviáveis para concessão autônoma possam integrar a rede de concessões já existentes, recebendo investimentos privados em obras de modernização e trazendo potenciais sinergias operacionais com outros terminais, além de reequilibrio financeiros de contratos já existentes e que não tinham solução.
O aeroporto de Jericoacoara, por exemplo, concedido à Fraport, é um ativo estratégico para a concessionária, por seu potencial turístico e pela sinergia com o Aeroporto Internacional de Fortaleza, já concedido à companhia.
Chamou a atenção, entretanto, o fato de que 12 dos 13 aeroportos concedidos receberam apenas uma proposta, sem deságio sobre o valor máximo de contraprestação e pelo mesmo licitante, a GRU Airport.
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