As concessões de rodovias realizadas em conjunto entre os governos federal e do estado do Paraná começam a mostrar resultados positivos e a população local, que apresentava forte resistência ao modelo de pedagiamento das rodovias, está aceitando melhor. Essa é a avaliação de representantes de governo e empresas locais, que assinaram nesta segunda-feira (28) contratos para iniciar as operações de mais dois lotes de concessão, o 3 e 6, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Executivos dos grupos EPR e Motiva (antiga CCR), que já operam outros dois lotes no estado que estão completando um ano de operação, assinaram os dois novos contratos diante do ministro dos Transportes, Renan Filho, do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e do diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio.
A jornalistas, Ratinho Júnior destacou a resistência que a população do estado tinha em relação à tarifa de pedágio praticada na região, que chegou a ser a mais elevada do país para uma travessia em pista simples. Os contratos, licitados na década de 1990, tiveram baixo nível de execução das obras e ainda foram objeto de corrupção por parte das companhias, que confessaram o crime. Representantes de empresas que já operam no estado ouvidos pela Agência iNFRA confirmaram que as primeiras intervenções realizadas estão ajudando a reduzir a resistência da população aos pedágios no estado.
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Os lotes do Paraná são chamados de PRVias. Os dois que tiveram os contratos assinados nesta segunda-feira foram arrematados em dezembro do ano passado. Eles têm como característica a mescla de rodovias federais e estaduais em um mesmo lote. Com 569,7 quilômetros de extensão, o lote 3 é formado pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445. Já o lote 6, com 662,1 quilômetros, é formado pelas BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483.
O lote 3 prevê investimentos (capex) na malha viária de R$ R$ 9,8 bilhões, e o lote 6, por sua vez, de R$ 12,6 bilhões. O prazo para ambas as concessões é de 30 anos. No evento, o ministro anunciou movimentações da ordem de R$ 36 bilhões nos dois projetos. O somatório mencionado por Renan considera as despesas operacionais (opex).
Além de outros dois lotes já em operação, mais dois estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para serem licitados ainda este ano. A expectativa é que o tribunal libere em maio essas duas últimas concessões. Segundo o governador, a soma de investimentos previstos nos seis lotes é de mais de R$ 60 bilhões e constitui o maior pacote de obras rodoviárias das Américas.
O ministro Renan Filho defendeu que o modelo de concessões que une rodovias estaduais e federais num lote único deve ser ampliado para outros estados da federação. Os governos federal e do Mato Grosso do Sul tentam fazer em maio agora o leilão de um lote em conjunto no estado. Segundo Renan, há conversas com os governos de Santa Catarina e Goiás para esse modelo. Também há conversas com o governo de Minas Gerais.
As áreas técnicas dos governos federal e dos locais têm conversado e procurado chegar a um modelo que consiga ampliar o volume de investimentos sem pesar no valor das tarifas, mas a avaliação é que estão andando em ritmo considerado lento por causa de questões políticas. Os governos locais são de partidos de oposição ao federal. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também é de oposição. Mas ele e o ministro Renan enfatizaram em vários momentos ao longo da cerimônia a necessidade de que esse tipo de ação não tenha interferência da disputa eleitoral.
Confira a reportagem completa no site da Agência Infra.
