O Ministério dos Transportes enviou à Infra S.A. uma nova diretriz com o objetivo de acelerar o processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de ferrovias no Brasil, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL. O documento, que foi assinado pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) e pela Secretaria de Sustentabilidade, prevê que a União assuma a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, uma medida que visa garantir maior segurança jurídica e acelerar o andamento dos empreendimentos.
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Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado após a assinatura do contrato com o vencedor da concessão. Com a nova diretriz, a União se compromete a antecipar a licença prévia dos projetos, o que, segundo especialistas, pode reduzir os riscos e incertezas do processo. A medida tem o intuito de facilitar a participação de investidores privados, criando um ambiente mais seguro e atrativo para o setor ferroviário.
Modelo atual afasta investidores
O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou que o modelo atual, com a burocracia e os prazos prolongados, tem afastado investidores.
“O licenciamento ambiental, como é feito hoje, retarda o avanço dos projetos e complica a entrada de capital privado. O objetivo da nova diretriz é simplificar e tornar o processo mais transparente, garantindo a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, afirmou Ribeiro.
Além disso, a mudança de modelo visa aumentar a confiança dos investidores, principalmente os estrangeiros. Com a União assumindo a responsabilidade pelo licenciamento, a expectativa é que se reduza a percepção de risco nos projetos ferroviários. “Quando a União assume a responsabilidade pela licença ambiental, os investidores se sentem mais seguros, o que contribui para atrair mais recursos e acelerar a implementação das obras”, completou Ribeiro.
