As licitações para obras dos aeroportos regionais de Passo Fundo (RS), Sorocaba (SP) e Maringá (PR) foram publicadas neste mês de junho pelos respectivos governos. Os investimentos previstos nos três aeródromos somam R$ 170 milhões, sendo a maior parte de recursos provenientes da União.

Os três aeroportos fazem parte do Programa de Aviação Regional, que priorizou 58 terminais para receberem investimentos nos próximos dois anos. Os aeroportos fazem parte do Programa Avançar, do Governo Federal.

PASSO FUNDO – Na última semana, o governo do Rio Grande do Sul publicou o edital de licitação para obras no Aeroporto Lauro Kortz, que prevê um investimento de R$ 55 milhões e o prazo de vigência previsto pelo Termo de Compromisso nº 05/2017 é de 22 meses, conforme o documento assinado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e o Governo Estadual. A expectativa é de que a obra seja iniciada ainda neste segundo semestre deste ano.

A licitação prevê a elaboração de projetos, reforma e ampliação de pavimentos de pátio de aeronaves, pistas de pouso e de taxiamento; ajustes de faixas e áreas de segurança; implantação de terminal de passageiros e seção contra incêndio; auxílios à navegação aérea e serviços complementares que permitirão a ampliação e modernização do Aeroporto de Passo Fundo.

SOROCABA – Para o Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba (SP), o Departamento Aeroviário do Estado (DAESP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo, publicou, no dia 13/6, o edital para contratação de serviços de engenharia para implantação de Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA). O investimento é de cerca de R$ 8,4 milhões, por meio de Convênio com o MTPA.

De acordo com o DAESP, a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 13 de julho e o prazo de execução é de 12 meses. A licitação contempla a aquisição de equipamentos para a operação da Torre de Controle como rádios VHF, Central de Áudio, Sistema Meteorológico e Sistema Indicador de Rampa de aproximação (PAPI). A implantação dos equipamentos vai proporcionar maior segurança de voo aos usuários do aeródromo.

MARINGÁ – Já a Prefeitura de Maringá publicou o edital para obras no Aeroporto Regional Silvio Name Júnior, que inclui a elaboração de projetos, ampliação e recuperação da pista de pouso/decolagem, implantação e recuperação de taxiways, ampliação e reconstrução de pátio de aeronaves, reforma e ampliação da seção contra incêndio, implantação de auxílios à navegação aérea e obras complementares.

Segundo a Prefeitura, a abertura dos envelopes com as propostas de cada empresa está prevista para o dia 9 de julho. As obras a serem licitadas fazem parte do Termo de Compromisso nº 02, assinado em agosto de 2017, entre o município e o Ministério dos Transportes.

O documento previa o repasse de R$ 120 milhões. Entretanto, em função da diminuição de 50 para 25 quilômetros da distância entre o aeroporto e as jazidas de terra que vão compor o aterro, o valor máximo estabelecido para a execução das obras foi reduzido para R$ 105,6 milhões. A contrapartida do município terá o valor de R$ 7 milhões.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil